Por vezes, nos ligamos emocionalmente à séries, desenhos, filmes e seus personagens, e normalmente queremos eternizá-los ao nosso lado por meio de objetos como: camisetas, canetas, cadernos e outros. No entanto, para aqueles que produzem esses itens, como é o caso da papelaria criativa e personalizada, é necessário ter cuidado para atender as leis de direitos autorais.

Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação, que podem ser literárias, artísticas ou científicas. No Brasil, a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, consolida a legislação sobre os direitos autorais, que protege as relações do criador, seja ele pessoa física ou jurídica e garante direito exclusivo de utilizar sua obra da maneira como bem entender, isso inclui permitir ou não que terceiros a utilize.

Um detalhe importante é que a obra não precisa estar devidamente registrada para ter seus direitos protegidos; portanto, caso seja reproduzida uma obra sem autorização prévia, estaremos violando normas de direito autoral e assim, poderemos responder a um processo judicial ¹.

Na minha opinião, não vale a máxima de que grandes empresas não se importam que pequenos negócios comercializem seus personagens, afinal de contas o que devemos considerar são os nossos valores diante das regras estabelecidas.

No entanto, podemos comercializar produtos com personagens que já caíram em domínio público. Por isso, você poderá encontrar facilmente nos pequenos negócios personagens como o Pequeno Príncipe e Alice.

Mas não fique desanimada, pois certamente há um universo de temas a serem explorados pelos personalizados e que todos amam! São livres de direitos autorais temas como estilos musicais, flores, pets, esportes, etc. E, além disso, para os temas protegidos há produtos licenciados que você pode comprar em lojas especializadas.

E bora se organizar!!!

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